POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Aviso Geral de Proteção de Dados
Neste documento a Cognita Brasil e escolas apresentam o seu Aviso Geral de Proteção de Dados Pessoais com o objetivo de informar sobre como utilizamos os seus dados pessoais, de forma a atender a as legislações e as melhores práticas sobre a proteção de dados pessoais.
Aqui você, titular de dados pessoais, encontra informações sobre a Proteção de Dados Pessoais no Colégio Maxi, uma escola do Grupo Cognita Brasil.
O presente aviso possui como objeto o tratamento de dados de quaisquer titulares de dados pessoais, ou seja, dados que sejam capazes de identificar (direta ou indiretamente) uma pessoa física. Informações referentes a alunos, pais e responsáveis, colaboradores, candidatos a recrutamento e prestadores de serviços serão tratados com mais detalhes em instrumentos específicos (avisos, termos, contratos).
Controlador de dados pessoais
SOCIEDADE EDUCACIONAL MAXI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 78.965.597/0001-04, com sede na Avenida Duque de Caxias, 1589 – Igapó – Londrina, PR.
COGNITA PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.707.495/0001-23, com escritório na Avenida Lineu de Paula Machado, 1490 – Cidade Jardim – São Paulo, SP.
Conceitos
Antes de prosseguirmos, precisamos definir alguns conceitos que serão abordados ao longo deste Aviso:
DADO PESSOAL: qualquer informação que possa levar à identificação direta ou indireta de uma pessoa física;
DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal que diga respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
TITULAR DE DADOS (TITULAR): pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
TRATAMENTO: qualquer operação realizada com um dado pessoal durante todo o seu ciclo de vida, ou seja, desde a sua coleta até sua eliminação, como exemplo: coleta, transferência, compartilhamento, acesso, armazenamento e eliminação;
ENCARREGADO: pessoa indicada pela Cognita Brasil para atuar como canal de comunicação entre as organizações do Grupo Cognita Brasil, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
ANPD (AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional;
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal n. 13.709/2018.
Informações que coletamos sobre você
A Cognita e suas escolas podem tratar dados pessoais: (i) fornecidos pelo próprio titular de dados pessoais; (ii) coletadas automaticamente quando você visita os nossos sites; (iii) informações que recebemos por meio de outras fontes.
Em tais situações, podemos tratar os seguintes dados:
- Dados fornecidos pelo próprio titular de dados pessoais: dados que podem ser fornecidos por meio do preenchimento de formulários e cadastros; por meio do atendimento em nossos canais de contato; por meio de coleta de informações para a visita.
- Dados cadastrais: nome completo, telefone, e-mail, foto, número de identidade e CPF, responsável legal, dentre outras informações pertinentes solicitadas no cadastro.
- Dados referentes ao assunto do atendimento.
- Dados coletados automaticamente quando você visita os nossos sites:
- Dados do dispositivo de acesso: dados coletados por meio de cookies ou tecnologias semelhantes, incluindo IP, data e hora de acesso, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita. Para saber detalhadamente como usamos cookies, consulte o nosso Aviso de Cookies.
- Dados que recebemos de outras fontes: dados coletados por fornecedores, parceiros ou pais e responsáveis (no caso de familiares, babás, motoristas etc.).
- Dados de cadastrais: nome completo, telefone, e-mail, foto, número de identidade, CPF, placa do carro.
- Imagens de segurança do circuito fechado de TV.
- Informações referentes ao uso de plataformas e aplicativos disponibilizados pelas escolas e à interação em redes sociais.
Para que utilizamos os dados pessoais coletados?
A Cognita Brasil e escolas podem vir a tratar dados pessoais nas seguintes hipóteses: (i) para atender aos legítimos interesses próprios ou de terceiro; (ii) quando o titular de dados tiver dado o consentimento para o tratamento; (iii) para eventual defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais; (iv) para cumprir alguma lei ou obrigação regulatória; (v) quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados.
- Legítimos Interesses: A Cognita e escolas poderão tratar dados pessoais com base em seu legítimo interesse, de acordo com os requisitos e limites legais para esse tratamento. As atividades baseadas no legítimo interesse podem envolver:
- Promover atividades promoção da Cognita e das escolas, campanhas de marketing, inclusive com o fim de ofertar produtos e soluções desenvolvidos por parceiros e/ou empresas pertencentes ao seu grupo econômico.
- Prestar e monitorar o nosso atendimento;
- Promover a segurança e proteção de nossos websites, redes e instalações.
- Consentimento: Podemos tratar seus dados pessoais a partir de sua autorização solicitada em algumas situações como no caso de utilização de dados para campanhas de marketing e atividades de promoção que eventualmente não se encaixem na hipótese de legítimo interesse e realização de pesquisas.
- Defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais: Podemos armazenar e compartilhar dados pessoais, para eventual defesa de nossos direitos e interesses em quaisquer tipos de conflitos, especialmente ações judiciais.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: A Cognita e Escolas poderão vir a tratar dados pessoais para cumprir normas legais ou regulatórias a que estamos sujeitos, como, por exemplo, leis trabalhistas, fiscais e Marco Civil da Internet.
- Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato: Podemos tratar dados pessoais quando necessários para a celebração de contrato, recebimento ou provimento de serviços e produtos contratados.
Uso compartilhado de dados pessoais
Dados pessoais poderão ser compartilhados para: (i) viabilizar o funcionamento das de nossas plataformas digitais; (ii) personalizar as funcionalidades de nossas plataformas digitais; (iii) mesurar o desempenho de nossas plataformas digitais; (iv) enviar anúncios personalizados; (v) promover a segurança de nossos ambientes físicos e virtuais; (vi) viabilizar o atendimento por meio de nossos canais; (vii) cumprir determinações judiciais ou legais.
Nas hipóteses de (i) a (vi) a os dados poderão ser compartilhados por meio de integração com fornecedores de tecnologia e serviços de segurança ou publicidade parceiros das escolas.
Além de tais situações, os dados poderão ser compartilhados em hipóteses em que o usuário autorizar previamente, conforme informações a serem fornecidas no momento da solicitação da autorização.
Transferência internacional de dados pessoais
A Cognita Brasil e escolas podem vir a transferir dados pessoais para fora do Brasil. Tentamos limitar isso sempre que possível, mas pode ser necessário quando, por exemplo, um de nossos fornecedores possuir um centro de dados fora do Brasil, quando há alguma atividade de intercâmbio entre escolas do grupo envolvida, quando há alguma pesquisa de satisfação, segurança e bem-estar, ou quando referente à algum procedimento de proteção, segurança e o bem estar de nossos alunos de acordo com as Diretrizes Globais de Salvaguarda e Proteção de Crianças e Adolescentes do Grupo Cognita.
Tomaremos todas as medidas razoáveis necessárias para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e em conformidade com este aviso de privacidade, e para que as disposições da LGPD sejam observadas antes da transferência como por exemplo o estabelecimento de cláusulas contratuais, termos de consentimento ou normas coorporativas globais.
Dados de crianças e adolescentes
O tratamento de dados pessoais de menores de idade realizado pela Cognita Brasil e suas escolas têm como compromisso a observância do melhor interesses das crianças e adolescentes.
Os tratamentos de dados de crianças baseados na coleta de consentimento, serão realizados a partir da coleta do consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.
Para mais detalhes sobre como tratamos os dados pessoais de nossos alunos, consulte o nosso Aviso de Privacidade para Pais e Alunos.
Direito dos titulares
A Cognita garante o cumprimento dos direitos dos titulares estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
- CONFIRMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: Você tem o direito de solicitar a confirmação em relação à existência de tratamento de dados pessoais.
- ACESSO AOS DADOS: Você tem o direito de saber quais dados são tratados em quais condições.
- CORREÇÃO DE DADOS: Você tem o direito de requisitar a correção de seus dados pessoais caso eles estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
- ELIMINAÇÃO, BLOQUEIO OU ANONIMIZAÇÃO: Caso você entenda que os dados tratados são desnecessários, excessivos ou estão sendo tratados desconformidade com a LGPD, você pode solicitar a eliminação, o bloqueio ou a anonimização deste.
- PORTABILIDADE DE DADOS: Respeitando os limites técnicos, você pode solicitar a portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
- ELIMINAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS TRATADOS COM CONSENTTIMENTO: Você pode solicitar a eliminação dos dados coletados com base no seu consentimento.
- INFORMAÇÃO SOBRE O USO COMPARTILHADO DE DADOS PESSOAIS: Você pode solicitar informações referentes ao uso compartilhado de dados com entidades públicas e privadas.
- INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO FORNECER CONSENTIMENTO E SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA NEGATIVA: Você tem o direito de saber sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento para o tratamento e as consequências se você desejar não consentir ao tratamento.
- REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO: Você tem o direito de solicitar que a revogação do consentimento dado.
Encarregado de proteção de dados pessoais
Para solicitações referentes aos direitos dos titulares, sugestões, reclamações e demais dúvidas sobre Proteção de Dados Pessoais, entre em contato por meio do canal:
Alterações no aviso de proteção de dados
Quaisquer alterações que fizermos a este aviso de privacidade no futuro serão publicadas em nosso site e, quando possível e apropriado, notificadas a você por e-mail. Por favor, retorne periodicamente para verificar quaisquer atualizações ou alterações em nosso aviso de privacidade.
Última atualização deste documento em 05 de outubro de 2021.
